Ministério Público defende fim de limite de tempo para aborto não-punível
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações do Ministério da Saúde sobre a suspensão da Nota Técnica nº 2/2024, que... Leia mais
Ministério da Saúde publica nota técnica que autoriza aborto em qualquer idade gestacional e depois suspende
O Ministério da Saúde publicou ontem (28) no Serviço Eletrônico de Informações (SEI) uma Nota Técnica nº 2/2024, que autoriza... Leia mais
Legalizar aborto e maconha é prioridade para o Ministério da Saúde
“Legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil”, garantir os direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres... Leia mais
Governo Lula retoma programa de educação sexual em escolas públicas
O Ministério da Saúde anunciou a volta de temas como saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST ao Programa... Leia mais
Ministra da Saúde revoga exigência de justificação para abortos despenalizados pela lei
A ministra da Saúde, a socióloga Nísia Trindade, revogou ontem (16) a portaria de 2020 que exigia “justificação e autorização”... Leia mais
Governo alega ao STF que cartilha sobre aborto não tem inovações
O Governo Federal alegou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não inovou na política de aborto do país.... Leia mais
CNBB lamenta morte de bebê no útero de menina que foi estuprada em Santa Catarina
A Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamentou hoje... Leia mais
Ministério da Saúde esclarece: não existe aborto legal no Brasil
Uma cartilha publicada pelo Ministério da Saúde afirma que “não existe aborto legal” no Brasil e que, no país, “todo... Leia mais
Ministro da Saúde volta atrás sobre resolução do CNS que trata do aborto no SUS
O Ministério da Saúde revogou, nesta sexta-feira, 6, a homologação da resolução nº 617 do Conselho Nacional de Saúde (CNS)... Leia mais
Ministério da Saúde reedita portaria sobre aborto
O Ministério da Saúde publicou na quinta-feira, 24 de setembro, no Diário Oficial da União, a nova versão da portaria... Leia mais
Ministério da Saúde revoga portaria que abria brechas para a prática do aborto
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 28 de agosto, uma portaria que dispõe sobre o aborto... Leia mais
Médico pró-vida assume secretaria no Ministério da Saúde
A população brasileira, na sua maioria contrária ao aborto, recebeu com alegria a nomeação do médico Raphael Câmara para o... Leia mais
Presidente Bolsonaro desautoriza minuta que considerava o aborto serviço essencial
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, usou o Twitter nesta quarta-feira, 3, para desmentir uma suposta publicação do Ministério da... Leia mais
Bispo denuncia: Protocolo de aborto na Argentina responde à tática para não debater
O presidente da Comissão Episcopal de Saúde Pastoral da Argentina, Dom Alberto Bochatey, manifestou que a nova resolução do protocolo... Leia mais
Novo ministro se abre ao diálogo com a Igreja sobre o aborto
O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que pretende chamar a Igreja para discutir sobre o aborto, uma questão... Leia mais
