Preocupados com os ataques à vida e à família, os bispos brasileiros reunidos em sua 34ª Assembléia Geral de 17 a 26 de abril de 1996, aprovaram a seguinte declaração:
Pronunciamento sobre a família
Nós, Bispos Católicos, reunidos na 34ª Assembléia Geral, em Itaici/Indaiatuba, SP, entre os dias 17 e 26 de abril de 1996, dirigimos uma palavra de esperanças às famílias brasileiras e fazemos um apelo específico aos Parlamentares de nosso País.
Às famílias, gostaríamos de dizer que as admiramos e veneramos por sua vocação e missão, na Igreja e na sociedade. Vemos o esforço, por vezes, heróico, com que lutam para se manterem unidas e cumprirem sua missão.
Por isso, queremos sempre apoiá-las e defendê-las, sobretudo neste tempo em que a instituição familiar é gravemente ameaçada, prejudicada ou esquecida pela legislação civil.
A família, entretanto, constitui a estrutura básica da sociedade. O futuro da história passa necessariamente por ela. É patrimônio precioso da humanidade. Para nós, católicos, pelo sacramento do matrimônio, ela se torna também sinal eficaz concreto e lembrança viva do amor com que Deus sempre amou o seu povo e do amor com que Cristo sempre amou sua Igreja, pela qual deu sua vida (Cf.. Ef 5, 25-33). Este é o Evangelho fundamental da família. Como Deus ama o seu povo, assim os esposos são chamados a se amarem e se doarem mutuamente. Dessa doação nascem os filhos, que completam a comunidade familiar e ali precisam encontrar amor, sustento, estabilidade, segurança, carinho, moradia, saúde e educação.
Além das famílias assim constituídas, há um grande número de pessoas vivendo situações familiares irregulares. Queremos dizer a estes filhos e filhas da Igreja que Cristo está sempre a bater em sua porta, esperando que abram e O acolham. Ele será rico em misericórdia e encorajará a busca de soluções apropriadas. Nós, pastores, queremos ajudar nesta busca, conscientes de que todos somos pecadores.
Nosso pensamento e nossa solidariedade muito particular se dirigem às famílias pobres, desassistidas, imigrantes e àquelas destruidas pela violência, seja na cidade, seja no campo e, nestes dias, às famílias atingidas na trágica chacina de Eldorado de Carajás - PA. Que o Deus da misericórdia e da esperança esteja muito junto de tanto sofrimento e o transforme em vida nova!
Por outro lado, a uma cultura hedonista e consumista, a uma permissividade moral cada vez maior, veiculada mormente por Meios de Comunicação Social, que agridem a família e desorientam a juventude, soma-se uma legislação civil adversa aos ideais e direitos da família. Não obstante a lei do divórcio, com grande freqüência aparecem novos projetos de lei no Congresso Nacional, novos decretos do Poder Executivo e outros expedientes legais que desfiguram ou enfraquecem a instituição familiar em seus valores básicos e permanentes. Uma cultura de morte, sempre mais difundida, procura abafar a família como natural fonte de vida. A tentativa de ampliar crescentemente a legalização do aborto é o processo mais perverso.
Diante desta situação, reafirmamos nosso repúdio ao aborto direto e provocado, pois significa matar seres humanos inocentes e indefesos no próprio seio materno. Queremos também lutar por melhores condições para que as famílias possam ser felizes em seu estado de vida e capazes de cumprir sua missão dentro dos parâmetros éticos, tantas vezes proclamados pela Igreja.
Aos Senhores Parlamentares apelamos que, lembrados, inclusive, de que "a Pátria é a família amplificada" (Rui Barbosa), se oponham e votem contra os projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, prejudiciais à instituição familiar, como os que ampliam os casos de despenalização do aborto, o que legaliza a união civil de pessoas do mesmo sexo e os que permitem a esterilização humana como método de planejamento familiar. Por isso, votem em favor do veto presidencial parcial ao Projeto de Lei (nº 209/91), que veta justamente a esterilização humana como método de planejamento familiar.
Nesse horizonte cheio de sombras e preocupações, surge agora a alegre notícia da visita do Papa João Paulo II ao Brasil para celebrar, no Rio de Janeiro, o II Encontro Mundial das Famílias, nos dias 04 e 05 de outubro do próximo ano. O Papa deseja estar com as famílias e dirigir-lhes uma palavra de esperança, de ânimo e de envio, como insubstituíveis agentes da Nova Evangelização, rumo ao Terceiro Milênio.
A preparação dessa visita oferece a todos nós oportunidade única para intensificar a evangelização das famílias, estruturar ou reforçar a Pastoral Familiar e os Movimentos afins (Cf. Coleção Estudos da CNBB - Nº 65) em nossas Dioceses e Paróquias, criar estruturas de apoios às gestantes para que não cedam à eventual tentação de eliminar a vida que trazem no seio, mas a acolham com serenidade. Nesse sentido, fazemos um apelo esperançoso também aos profissionais da saúde, advogados, cientistas e universidades, em favor da vida e da família. Enfim, estimulamos as próprias famílias a se organizarem no intuito de promover, na sua comunidade e na legislação do País, seus valores, direitos e a defesa da vida, desde a sua concepção até a morte natural.
Sentimo-nos privilegiados e extremamente felizes com a vontade do Papa de celebrar esse Encontro Mundial no Brasil. As famílias estão convocadas a participar intensamente desse evento e a fazer todo o possível para estarem inclusive presentes, naquele dia, junto do Santo Padre.
A Sagrada Família de Nazaré, pela fidelidade com que viveu a missão recebida de Deus, seja o modelo inspirador de todas as famílias, para as quais pedimos copiosas bênçãos celestes!
Itaici, Indaiatuba, 25 de abril de 1996
