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Distrito Federal aprova por lei campanha de conscientização contra o aborto
Dois Projetos de Lei (PL) conjuntos que instituem uma Campanha Permanente de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal foram... Leia mais
Projeto quer Festa da Penha em Vila Velha (ES) reconhecida como manifestação cultural nacional
Projeto de lei propõe que a Festa da Penha em Vila Velha (ES) seja reconhecida como manifestação cultural nacional pelo... Leia mais
Câmara discute lei para pagar bolsa à família que adotar bebê salvo do aborto
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que estabelece o pagamento de uma bolsa de um salário-mínimo por... Leia mais
Projeto de lei do PSOL quer limitar objeção de consciência de médicos em casos de aborto não-punível
Um projeto de lei que garante a realização de abortos previstos em lei mesmo com a objeção de consciência do... Leia mais
Londrina vota a favor de projeto de vereadora lésbica que proíbe crianças em paradas do orgulho LGBTQIA+
Projeto de lei que proíbe “a participação de crianças e adolescentes nos desfiles relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIA+ no... Leia mais
Projeto de Lei propõe proibir cloreto de potássio em abortos tardios previstos em lei
Tramita na Câmara do Deputados um projeto de lei que veta o procedimento de assistolia fetal em casos de aborto... Leia mais
Comissão da Câmara aprova proibição de uniões de mais de duas pessoas
O Projeto de Lei que proíbe o reconhecimento de uniões poliafetivas, isto é, de duas pessoas, foi aprovado hoje (11),... Leia mais
Igreja mais antiga de Aracaju se torna bem de interesse cultural de Sergipe
A paróquia e santuário Nossa Senhora da Vitória, em São Cristóvão (SE), igreja mais antiga de Aracaju, foi declarada bem... Leia mais
CNBB publica nota contra legalização do jogo no Brasil
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou hoje (11), através de uma nota que é “contrária à legalização... Leia mais
Câmara aprova emenda que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (5) a proibição de usar “linguagem neutra” em órgãos públicos. O deputado Junio Amaral... Leia mais
Proposta de aumentar a pena para quem vender drogas abortivas avança na Câmara
Proposta que estipula a pena de até 20 anos para a venda de remédios abortivos foi aprovada pela comissão de... Leia mais
Deputado propõe aumentar penas para crime de aborto no Brasil
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) propôs o aumento das penas para aborto previstas nos artigos 124 a 126 do... Leia mais
Câmara debate obrigar palestras educativas sobre sequelas do aborto em escolas públicas
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatórias palestras educativas sobre os efeitos físicos, psicológicos,... Leia mais
Projeto de lei quer mensagem contra aborto em teste de gravidez
Projeto de Lei que obriga as embalagens de teste de gravidez a ter a advertência: “aborto é crime; aborto traz... Leia mais
Câmara de João Pessoa aprova projeto de lei que proíbe crianças em parada gay
“As crianças têm de se preocupar em brincar, estudar e ficar no convívio familiar doméstico. Não estar sendo usada de... Leia mais
Câmara Legislativa do DF aprova “Dia da Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida”
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou ontem (7), na sessão ordinária, o projeto de lei que pede para instituir... Leia mais
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) o projeto de Lei 4943/23, que cria o Dia Nacional do Rosário da... Leia mais
Projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado em Comissão da Câmara
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado ontem (10), por 12 votos... Leia mais
Projeto que garante escolha dos pais sobre atividades de gênero na escola avança em SC
Os pais poderão manter seus filhos longe de atividades pedagógicas sobre teoria de gênero em qualquer escola de Santa Catarina,... Leia mais
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe venda de narguilé a crianças e adolescentes
Projeto de Lei 9566/2018, que cita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a proibição da venda de produtos... Leia mais
